Higiene ocupacional no E-social: tudo o que você precisa saber
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julho 11, 2019
Análises para licenciamento ambiental, tudo o que você precisa saber

Análises para licenciamento ambiental, tudo o que você precisa saber

Uma das obrigações mais importantes para qualquer empresa é a realização de análises para licenciamento ambiental. É por meio desse procedimento que há a comprovação de que suas atividades estão de acordo com a legislação de proteção do meio-ambiente. A partir do texto a seguir, você saberá mais sobre o assunto. Além disso, você vera as etapas que você precisa para regularizar seu negócio. Por fim, entenda a importância desse processo.

Como funciona o licenciamento ambiental

Como parte da política nacional em prol do meio-ambiente, o licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Por meio dela ficou instituído:

  • Fiscalização e revisão de atividades empresariais que sejam parcialmente ou totalmente poluidoras do meio ambiente;
  • Estabelecimento de normas e padrões que cada empresa deve seguir para obter seu licenciamento ambiental;
  • Estabelecimento de critérios específicos, a partir da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que as empresas devem se enquadrar para o licenciamento.

Estes instrumentos estabelecem etapas específicas de análises para licenciamento ambiental. Uma vez que forem cumpridas, a empresa terá o alvará para desempenhar suas atividades.

Critérios das análises para licenciamento ambiental

Para conceder a empresa o direito de atuação sem prejudicar o meio-ambiente, uma série de estudos e testes é feita preliminarmente. Portanto, a partir destas análises para licenciamento ambiental se estabelecem fatores como:

  • Estudo do impacto ambiental que a instituição e o trabalho feito pela empresa em determinado local pode provocar;
  • Análise de fatores como possibilidade de poluição de água, ar, efluentes, entre outros, que a empresa pode ser responsável;
  • Cumprimento, ou não, dos critérios pré-determinados que garantem a responsabilidade ambiental da empresa em sua atuação.

No caso de cumprir positivamente com estes fatores, há três etapas específicas pelas quais passa o processo de análises para licenciamento ambiental.

Processo de concessão de licenciamento 

Para que sua empresa consiga o licenciamento ambiental adequadamente, torna-se necessário passar por três etapas distintas:

  • Licença prévia, sendo este o primeiro passo para o documento definitivo. Ela deve ser solicitada no caso de implantação, alteração ou ampliação do empreendimento;
  • Licença de instalação, que aprova os projeto e autoriza o início da obra relativa a seu empreendimento;
  • Licença de operação, responsável por autorizar o início das atividades produtivas do empreendimento ou obra em questão.

Para não haver problemas com relação ao processo, partindo das análises para licenciamento ambiental, é preciso contar com profissional qualificados para realiza-las.

A importância de contar com a empresa certa para seu licenciamento

Partindo do nível de exigência que as análises para licenciamento ambiental requerem, é preciso contar com a empresa certa para tanto. Portanto, como é o dono do empreendimento que contrata os profissionais para fazer esse trabalho, é preciso ter algumas coisas em mente:

  • É preciso fazer uma pesquisa prévia para escolher profissionais qualificados, capazes de prestar os melhores serviços para você;
  • Outro fator de grande importância é analisar a reputação da empresa no mercado, além do número de clientes atendidos anteriormente e seu nível de satisfação;
  • É imprescindível contar com uma assessoria completa, capaz de esclarecer dúvidas e proporcionar todas as condições para sua empresa.

Diante destes fatores, contar com a Laboprime e suas análises para licenciamento ambiental é a escolha certa para você. Afinal, trata-se de uma empresa séria e comprometida com a qualidade de seus serviços. Com uma infraestrutura completa e profissionais qualificados, dedica-se ao melhor tanto para seus clientes quanto para a comunidade em geral.

Mais fatores de importância do licenciamento ambiental

O Brasil possui uma diversidade ambiental imensa, com várias espécies únicas que compõe sua fauna e flora. Por isso, as análises para licenciamento ambiental acabam se tornando ainda mais importantes, sobretudo por proporcionarem:

  • Preservação de áreas verdes e espécies nativas, bem como alternativas viáveis para que as empresas desempenhem suas funções sem prejudica-las;
  • Garantia de recursos naturais como água, alimentos e suprimentos em geral não sejam poluídos e consumidos desta forma pela sociedade;
  • Bases legais que também beneficiem as empresas, uma vez que se enquadrando dentro dos devidos critérios seu trabalho não será atrapalhado.

O principal objetivo do licenciamento ambiental é promover um equilíbrio entre a sociedade, o meio-ambiente e as empresas de modo geral. Assim todos os lados serão beneficiados de forma igual, promovendo o progresso e a preservação da mesma forma.

Por um futuro melhor para todos

As análises para licenciamento ambiental incluem um estudo completo sobre as condições de vida e de desenvolvimento do meio-ambiente. Partindo da importância que esses aspectos tem para todos, tal processo é fundamental para promover um futuro melhor:

  • Empresas socialmente responsáveis contribuem para melhorar o país e o mundo, além de se tornarem diferenciais em sua área de atuação;
  • Ter responsabilidade ambiental, além de fazer bem para toda a sociedade, abre portas para parcerias profissionais e melhores perspectivas;
  • Além disso, novas tecnologias com foco na preservação e no trabalho responsável estão surgindo diariamente. Por isso, contar com análises profissionais dá a oportunidade de sua empresa modernizar-se melhorar seus produtos e serviços.

As análises para licenciamento ambiental acabam sendo mais do que um critério burocrático para desenvolvimento de uma empresa. Afinal, tornam-se uma chance de colocar seu negócio um passo à frente, trazendo benefícios para todos, incluindo funcionários e clientes.

Dicas e considerações finais

Diante da importância e do panorama das análises para licenciamento ambiental trazidos neste texto, cabe trazer algumas dicas e informações para finalizar o tópico:

  • Esteja sempre em dia com suas obrigações ambientais. Tenha em mente que as análises para licenciamento são formas de contribuir para uma sociedade melhor;
  • Se tiver algumas dúvida sobre este assunto, fale com a secretaria do meio-ambiente de sua cidade ou estado. Afinal, eles poderão esclarecer todos os tópicos necessários;
  • Tenha um setor de sua empresa dedicado as questões de licenciamento ambiental, de forma que seja possível resolver qualquer problema de forma simples e eficaz.

Ao preencher todos os requisitos de análises para licenciamento ambiental, e contar com uma empresa como a Laboprime sua empresa estará totalmente regularizada. Isto trará benefícios para você e outros envolvidos, além de contribuir com um futuro melhor.

 

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